Conformidade
Compliance e Dados Legais
A Quantum Soft mantém toda a sua documentação legal e fiscal em dia, operando com transparência e em estrita conformidade com a legislação vigente. As informações abaixo são de caráter público e institucional.
Identificação Empresarial
Regularidade fiscal e trabalhista
Certidões e Documentação
Certidão Negativa de Débitos Federais (CND/RFB)
Receita Federal do Brasil
Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
Caixa Econômica Federal
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Tribunal Superior do Trabalho
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
SEFAZ-SP
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Prefeitura de São Paulo
Certidão Negativa de Falência e Concordata
Tribunal de Justiça — TJSP
Nota: Todos os documentos e certidões estão disponíveis mediante solicitação formal. Para solicitações em processos licitatórios ou programas de parceria, entre em contato pelo e-mail mizael@quantumsoft.info.
Conformidade legal
Normas e Regulações
Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A Quantum Soft está habilitada a participar de processos licitatórios nos termos desta legislação.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 13.709/2018. Aplicamos políticas de privacidade e proteção de dados em todos os nossos projetos e operações.
Decreto nº 10.024/2019
Regulamenta a licitação na modalidade pregão eletrônico. Operamos em conformidade com os requisitos do pregão eletrônico via COMPRAS.GOV.BR.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 3/2018
Credenciamento no SICAF — Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal.
Precisa de documentação formal?
Para solicitações formais de documentação, declarações ou informações institucionais em processos de parceria ou licitação, entre em contato.
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